Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

Economista diz que delator mandou para Delcídio do Amaral R$ 1,5 milhão ‘em caixas’

Antônio Alberto Leite Godinho declarou que foram levados à portaria de seu prédio, em São Paulo, ‘entre cinco e sete entregas de dinheiro’.

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Justiça do Trabalho condena empresa de comunicação por contratação indevida de jornalista

Sentença garantiu ao empregado o enquadramento da jornada de trabalho de cinco horas diárias e 25 horas semanais, conforme a CLT

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

A motivação não foi totalmente esclarecida.

Tenho mais de 75 anos de idade, posso trabalhar no serviço público?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.

Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher

A busca da igualdade nós últimos 50 anos

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa.

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029

Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente

sem depósito há mais de cinco anos será incorporado ao patrimônio do FGTS, resguardado o direito do

Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão

da gratificação de caixa paga ao longo de cinco anos a um funcionário do Banco de Brasília.

Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.